Líder do maior bloco da Câmara diz que clima é ruim e pacote do governo não será votado nesta semana
09/12/2024
(Foto: Reprodução) Elmar Nascimento (União-BA) afirmou que parlamentares acreditam em jogo casado do STF com o Executivo. Decisão de Dino sobre emendas incomodou o Congresso. Discussão e votação de propostas legislativas na Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Líder do União Brasil e do maior bloco da Câmara, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) afirmou nesta segunda-feira (9) que o clima na Casa é ruim e, por isso, o pacote de corte de gastos do governo não será votado nesta semana.
O Executivo enviou projetos ao Congresso para fazer um ajuste fiscal, mas uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flavio Dino, que impôs novas regras para a liberação das emendas parlamentares, travou a tramitação do pacote na Câmara.
Os deputados ameaçam emperrar a votação das propostas, porque enxergam um jogo combinado do Executivo com Dino, ex-ministro da Justiça de Lula.
“O problema da turma toda aqui é que ninguém acredita que não é jogo combinado”, afirmou Elmar.
Em meio à insatisfação no Congresso, governo tenta liberar R$ 3 bilhões em emendas para agilizar corte de gastos
Semana decisiva para o pacote de corte de gastos
Na semana passada, o governo conseguiu aprovar as urgências para os projetos do pacote fiscal com uma margem estreita, o que foi interpretado como um recado do parlamento ao governo.
Uma das determinações foi a individualização das emendas de bancada, que tem natureza coletiva, o que incomodou deputados e senadores.
“Quando ele dá um despacho dizendo que precisa identificar quem sugeriu, não tem ninguém que sugeriu. É um pleito do governo da Bahia, da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Segurança, das universidades federais”, afirmou Elmar.
Deputado Elmar Nascimento (União - BA)
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Questionado sobre se o pacote do governo fica para 2025, o deputado afirmou que esta semana a Casa vai se concentrar em projetos sobre segurança pública e que o pacote não será votado.
Elmar lidera um grupo formado por 161 deputados, o maior da Câmara.
A demora na votação dos textos pode atrapalhar a programação do governo de votar os projetos antes do Orçamento e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O recesso no Congresso começa dia 23, um domingo.
💰A LDO estabelece as regras para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Cabe ao texto definir, por exemplo, o nível de equilíbrio entre receitas e despesas federais.
🔎Sem a aprovação da LDO (que indica as linhas mestras do Orçamento para o ano seguinte) e da LOA (que especifica os valores em si a serem gastos), o governo iniciaria 2025 sem ter liberdade para efetuar investimentos, ficando restrito aos pagamentos essenciais, como salários.
Reunião no Planalto
Diante da tensão, o presidente Lula convocou os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para uma reunião no Palácio do Planalto.
A conversa busca encontrar uma solução que contemple as exigências do STF e as demandas dos parlamentares, permitindo o avanço do pacote fiscal.
Enquanto isso, ministros como Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) intensificam reuniões com líderes partidários para destravar o impasse.
O governo avalia outras saídas, como a compensação no orçamento de 2025, com ajustes na Lei Orçamentária Anual para atender parlamentares sem configurar emendas. Entretanto, as decisões do STF continuam sendo um obstáculo que desafia a articulação política do Planalto.
