MS amplia isenção do ICMS para raças oriundas de cruzamento genético
09/12/2024
(Foto: Reprodução) A medida é parte de um esforço para tornar Mato Grosso do Sul um estado multiproteína, ajudando no melhoramento genético dos rebanhos e no aumento da produtividade das cadeias produtivas Gado
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Mato Grosso do Sul ampliou a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para incluir raças de animais originadas de cruzamentos genéticos. O decreto que trata sobre o assunto foi publicado no último dia 3. Com a alteração, além das raças puras de origem, agora também são isentos do ICMS os animais de raças sintéticas — ou seja, aquelas resultantes do cruzamento de duas ou mais raças puras.
Exemplos incluem o Girolando (cruzamento de Gir com o Holandês) e o Brangus (Angus com o Nelore), além de várias raças de suínos e aves de alta produção. A isenção do ICMS vale para reprodutores, matrizes e animais que ainda não atingiram a maturidade reprodutiva, desde que estejam sob controle de genealogia.
A alteração foi feita após uma solicitação das associações de produtores. De acordo com Rogério Beretta, secretário-executivo de Desenvolvimento Sustentável da Semadesc, a isenção já abrangia as raças puras, como o Nelore, o Gir e o Angus, mas não contemplava os animais de cruzamento, que têm mostrado ganhos significativos de produtividade e resistência. "O ganho genético obtido a partir do cruzamento de raças tem proporcionado grande avanço em todas as cadeias pecuárias", destacou.
O decreto prevê que a isenção aplica-se aos animais que ainda não tenha atingido a maturidade para reproduzir, aos reprodutores e/ou às matrizes dos referidos animais produtos de cruzamento, sempre sob controle de genealogia.
A medida é parte de um esforço para tornar Mato Grosso do Sul um estado multiproteína, ajudando no melhoramento genético dos rebanhos e no aumento da produtividade das cadeias produtivas.
O registro dos animais beneficiados pela isenção deve ser feito por meio de certificado de registro genealógico ou controle de genealogia, emitido por entidades oficiais reconhecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
