Justiça mantém salário e reduz carga horária de enfermeiro PCD que cuida da mãe com doença neurodegenerativa na Bahia
09/09/2025
(Foto: Reprodução) Imagem meramente ilustrativa de um enfermeiro
Pexels
Um enfermeiro de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, conquistou o direito de reduzir em 50% sua jornada de trabalho semanal, sem corte de salário, para cuidar da mãe idosa, diagnosticada com uma doença neurodegenerativa em estágio avançado.
Segundo informações da Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), o enfermeiro, que é uma pessoa com deficiência (PCD), tem visão monocular (deficiência em um dos olhos) e linfedema crônico (condição em que há um acúmulo persistente de líquido linfático nos tecidos, geralmente em um braço ou perna).
Já a mãe do profissional, diagnosticada com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), está tetraplégica, sem fala e sem movimentos voluntários, se comunicando apenas pelos olhos. Ela depende de cuidados contínuos e especializados, prestados por um familiar.
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O profissional atua na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e acionou a Justiça para garantir assistência adequada à mãe após a instituição autorizar apenas uma hora de licença por semana.
A decisão, assinada pela juíza Carolina Guerreiro, da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, reconheceu a urgência da situação. Segundo a magistrada, negar o pedido poderia prejudicar tanto a saúde do enfermeiro quanto da mãe dele.
Enfermeiro PCD que cuida da mãe com doença tem jornada de trabalho reduzida em Feira de Santana
TV Subaé
A magistrada ainda destacou que a redução concedida pela empresa era insuficiente diante da gravidade da doença. Assim, determinou a diminuição da carga horária pela metade, sem impactos na remuneração. Com a tutela de urgência, a EBSERH tem 10 dias para cumprir a medida, sob pena de multa em caso de descumprimento.
Mas a empresa ainda pode recorrer e levar o caso à segunda instância. O processo segue em andamento.
O que é ELA
👨⚕️ ELA é uma doença neurológica rara e progressiva que afeta os neurônios responsáveis pelos movimentos do corpo. Com o tempo, a pessoa perde a força muscular e a capacidade de se mover, falar e até respirar, mantendo, porém, as funções cognitivas preservadas.
Esclerose múltipla e ELA evoluem de maneiras diferentes
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